O seguro garantia contratual, também chamado de “seguro garantia de obrigações contratuais”, é uma modalidade de garantia que visa assegurar o cumprimento de certos requisitos e obrigações de um contrato. Isto é, obrigações de fazer, fornecer, prestar serviços, construir, fabricar, e assim por diante.

Em última análise, ele dá mais segurança às partes envolvidas, uma vez que garante uma indenização ou compensação frente ao não cumprimento ou inadimplemento de obrigações. A depender do que estiver coberto no seguro garantia do contrato, ele pode ser acionado tanto quando há inadimplemento total quanto em casos parciais – quando apenas parte da obrigação não foi cumprida.